Advogada inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses
Avocate inscrite au Barreau de Portugal
Licensed Portuguese Barrister
O Escritório
Muitos dos clientes do escritório vivem entre países: portugueses residentes no estrangeiro, estrangeiros que escolheram Portugal, famílias com património em mais do que uma jurisdição.
As questões colocadas raramente cabem numa só área do Direito. Uma herança envolve, quase sempre, imposto e registo; um casamento celebrado no estrangeiro pode ter efeitos na nacionalidade e no regime de bens. Por isso, cada assunto é acompanhado de forma integrada, incluindo as suas implicações fiscais.
O escritório tem, por opção, dimensão reduzida: cada processo é acompanhado pessoalmente, do primeiro contacto à sua conclusão.
Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, com um período de estudos na Universidade de Southampton, ao abrigo do programa Erasmus. Advogada de uma família com tradição na advocacia e na magistratura.
Áreas de Prática
Heranças com ligação a mais do que um país: lei aplicável ao abrigo do Regulamento Europeu das Sucessões, habilitação de herdeiros, partilhas e testamentos, incluindo o tratamento fiscal da herança.
Casamento de cidadãos estrangeiros em Portugal, transcrição de casamentos celebrados no estrangeiro, convenções antenupciais e regimes de bens, divórcio e responsabilidades parentais.
Atribuição e aquisição da nacionalidade, nomeadamente por casamento ou união de facto e por descendência. Preparação e acompanhamento dos processos junto da Conservatória dos Registos Centrais.
Autorização de Residência para Investimento (Golden Visa) e outros títulos de residência. Enquadramento jurídico e fiscal da mudança para Portugal.
Compra e venda de imóveis, verificação documental e registal, contratos-promessa e escrituras, com acompanhamento das implicações fiscais da operação.
Transversal a todas as áreas: análise das consequências fiscais em Portugal e articulação com as obrigações no país de residência do cliente.
Rede de colaboração. Quando um assunto exige um aprofundamento especializado, o escritório trabalha em articulação com colegas e escritórios parceiros, em Portugal e no estrangeiro, mantendo um único interlocutor para o cliente.
Reflexões
Textos breves sobre temas jurídicos de interesse geral. Cada nota pode ser lida no site e descarregada em PDF assinado.
O Regulamento Europeu das Sucessões e a escolha da lei aplicável, explicados de forma simples.
Quando a transcrição é obrigatória, que documentos são necessários e que efeitos produz.
Prazos, prova da ligação à comunidade nacional e os passos do processo.
Contactos
